Legislação

 

Categoria Legislação QualquerLei OrdináriaPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520061980

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Lei Ordinária 2
• Portaria 68

Status

• Revogado 7
• Vigente 63

Ano

• 2026 14
• 2025 54
• 2006 1
• 1980 1

Pesquisa Avançada

Portaria 68/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTARIO ANUAL DO SESAM
Detalhes

Portaria 67/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO 01/26
Detalhes

Portaria 66/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2026
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 65/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2026
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 64/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 63/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 62/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 61/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2026
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 60/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2026
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
Detalhes

Portaria 59/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2026
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 58/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2026
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS
Detalhes

Portaria 57/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2026
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
Detalhes

Portaria 56/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 55/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 54/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 53/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 52/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2025
Súmula: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOAMBIENTAL ÁGUAS NASCENTES
Detalhes

Portaria 51/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 50/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2025
Súmula: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 49/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 48/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 47/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 46/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2025
Súmula: PORTARIA DE COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA DO ALMOXARIFADO DO SESAM
Detalhes

Portaria 45/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2025
Súmula: PORTARIA PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO SESAM
Detalhes

Portaria 44/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2025
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
Detalhes

Portaria 43/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 42/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 41/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 40/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 39/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 38/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Detalhes

Portaria 37/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 36/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 35/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 34/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 33/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 32/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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Portaria 31/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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Portaria 30/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 29/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes