Contratação de profissional para prestação de serviços contínuos de consultoria ambiental para elaboração de documentos/relatórios necessários para licenciamento ambiental e outorgas do direito de uso de água.
CREDENCIAMENTO DE CARTORÁRIOS NOTARIAIS LOCAIS, DE REGISTROS E OUTROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SESAM, EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE.
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