Legislação

 

Categoria Legislação QualquerLei OrdináriaPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520061980

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Lei Ordinária 2
• Portaria 48

Status

• Revogado 7
• Vigente 43

Ano

• 2025 48
• 2006 1
• 1980 1

Pesquisa Avançada

Portaria 48/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 47/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 46/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2025
Súmula: PORTARIA DE COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA DO ALMOXARIFADO DO SESAM
Detalhes

Portaria 45/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2025
Súmula: PORTARIA PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO SESAM
Detalhes

Portaria 44/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2025
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
Detalhes

Portaria 43/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 42/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 41/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 40/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 39/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 38/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Detalhes

Portaria 37/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 36/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 35/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 34/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 33/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 32/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 31/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 30/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 29/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 28/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2025
Súmula: PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Detalhes

Portaria 27/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 26/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Detalhes

Portaria 25/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2025
Súmula: PORTARIA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
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Portaria 24/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 23/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
Detalhes

Portaria 22/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Detalhes

Portaria 21/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2025
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
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Portaria 20/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2025
Súmula: PORTARIA DE ABERTURA DE PROCESSO SELETVO
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Portaria 19/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2025
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
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Portaria 18/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 14/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 17/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 16/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
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Portaria 15/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: PORTARIA DE PRORROGAÇÃO
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Portaria 14/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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Portaria 13/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: Considerando a mudança de setor do funcionário para o Setor de Manutenção de Redes e Ramais de Água e Esgoto, fica revogada a portaria expedida.
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Portaria 12/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: Fica revogada a presente Portaria, em razão da solicitação do funcionário para seu desligamento da função gratificada que exercia.
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Portaria 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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Portaria 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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Portaria 9/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: Fica revogada a presente Portaria, em razão da solicitação da funcionária para seu desligamento da função gratificada que exercia.
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