Legislação

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• Status: Revogado

Categoria Legislação QualquerLei OrdináriaPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520061980

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Categoria

• Lei Ordinária 2
• Portaria 48

Status

• Revogado 7
• Vigente 43

Ano

• 2025 48
• 2006 1
• 1980 1

Pesquisa Avançada

Portaria 31/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Detalhes

Portaria 18/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 14/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 17/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 16/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes

Portaria 13/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: Considerando a mudança de setor do funcionário para o Setor de Manutenção de Redes e Ramais de Água e Esgoto, fica revogada a portaria expedida.
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Portaria 12/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: Fica revogada a presente Portaria, em razão da solicitação do funcionário para seu desligamento da função gratificada que exercia.
Detalhes

Portaria 9/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2025
Súmula: Fica revogada a presente Portaria, em razão da solicitação da funcionária para seu desligamento da função gratificada que exercia.
Detalhes